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Chamada Pública n.º 010 – Processo Administrativo nº 26.985/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, CONFORME Lei nº 11.497/2009 atualizada pela a LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
172514
Controle PNCP
55356653000108-1-000341/2025
Objeto
Chamada Pública n.º 010 – Processo Administrativo nº 26.985/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, CONFORME Lei nº 11.497/2009 atualizada pela a LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Município
Presidente Prudente
Valor estimado (R$)
2636371.2
Publicação (horário da fonte)
2025-12-12 09:28:54
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado