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Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
17235861
Controle PNCP
27136980000100-1-000028/2026
Objeto
Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Estado
DF
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
336003.96
Publicação (horário da fonte)
2026-07-03 23:19:31
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado