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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa para a elaboração de projeto de licenciamento ambiental (incluindo as etapas de licença prévia, de instalação e operação) para uma lavra de saibro a céu aberto e com recuperação da área degradada, conforme codran 530,11 da resolução consema 372/2018 e encaminhamento junto a agência nacional de mineração para a obtenção de respectivo registro.

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Dados disponíveis

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Identificador
171317
Controle PNCP
01612776000125-1-000784/2025
Objeto
Contratação de empresa para a elaboração de projeto de licenciamento ambiental (incluindo as etapas de licença prévia, de instalação e operação) para uma lavra de saibro a céu aberto e com recuperação da área degradada, conforme codran 530,11 da resolução consema 372/2018 e encaminhamento junto a agência nacional de mineração para a obtenção de respectivo registro.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
Município
Sete de Setembro
Valor estimado (R$)
8000
Publicação (horário da fonte)
2025-12-12 14:23:48
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado