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OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.000, COM ÁREA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 5.000 METROS QUADRADOS, CONFORME CROQUI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE: VENDA DE INGRESSOS PARA O CAMAROTE, GESTÃO DA ENTRADA DO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARA EXPLORAÇÃO DO BAR/CAMAROTE, DOS EVENTOS DE RÉVEILLON E CARNAVAL 2025, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, INTRANSFERÍVEL.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026