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Contratação de ANA BEATRIZ BORREGO 20188249885, inscrita no CNPJ sob nº 14.641.869/0001-20 , de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeada pelo Decreto Municipal nº 11.510/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 08/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (PNAB) E CHAMAMENTO PÚ-BLICO CULTURAL Nº 09/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (PNAB), com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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- Identificador
- 1707483
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-001010/2024
- Objeto
- Contratação de ANA BEATRIZ BORREGO 20188249885, inscrita no CNPJ sob nº 14.641.869/0001-20 , de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeada pelo Decreto Municipal nº 11.510/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 08/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (PNAB) E CHAMAMENTO PÚ-BLICO CULTURAL Nº 09/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (PNAB), com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 1700
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-25 10:23:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado