Consulta pública · gratuita e sem chave
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MAR-CO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1706573
- Controle PNCP
- 13764659000166-1-000176/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MAR-CO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA
- Município
- Jiquiriçá
- Valor estimado (R$)
- 59507.03
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-25 15:55:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-28 17:00:00