Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares e comerciais através de caminhão compactador. A contratação emergencial deste serviço é fundamental para garantir a eficiência na gestão de resíduos sólidos urbanos, promovendo o bem-estar da população e a organização da cidade. A coleta convencional será realizada de forma contínua e periódica, de modo a atender as necessidades de limpeza urbana de forma eficiente, respeitando a frequência adequada para diferentes áreas residenciais. A contratação de empresa para prestação destes serviços se faz imprescindível por tratar-se de serviço contínuo e indispensável para o atendimento do interesse público e continuidade dos serviços públicos, sendo necessária a terceirização tendo-se por fundamento o fato deste município não possuir os equipamentos e os funcionários necessários e imprescindíveis para a realização do respectivo serviço.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026