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CHAMAMENTO PÚBLICO APOIO À PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 002/SECULTUR/2024 – APOIO PRODUÇO E CRIAÇO DE OBRAS ARTSTICAS, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1702131
- Controle PNCP
- 03788239000166-1-000330/2024
- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO APOIO À PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 002/SECULTUR/2024 – APOIO PRODUÇO E CRIAÇO DE OBRAS ARTSTICAS, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis.
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
- Município
- Tangará da Serra
- Valor estimado (R$)
- 312000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-26 14:12:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-26 10:18:00