Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação do serviços de correios (Malote e Correspondências/Postagens) para atender a SRTB, SPU, CGU, SRA e CRNSP, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), em conformidade com o Parecer Referencial nº 0006/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação, em regime de privilégio/exclusividade (arts 9º e 27º da Lei nº 6.538/78 c/c no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1701812
- Controle PNCP
- 00394460000141-1-000002/2025
- Objeto
- Contratação do serviços de correios (Malote e Correspondências/Postagens) para atender a SRTB, SPU, CGU, SRA e CRNSP, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), em conformidade com o Parecer Referencial nº 0006/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação, em regime de privilégio/exclusividade (arts 9º e 27º da Lei nº 6.538/78 c/c no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 972744
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-26 14:16:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado