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A contratação de serviços especializados para a gestão de documentos como o PCMSO, GRO, PPP, LTCAT e o publicador no e-Social é fundamental para assegurar o cumprimento das exigências legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho, além de garantir a conformidade da empresa com a legislação trabalhista e previdenciária.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1699002
Controle PNCP
28167864000111-1-000066/2024
Objeto
A contratação de serviços especializados para a gestão de documentos como o PCMSO, GRO, PPP, LTCAT e o publicador no e-Social é fundamental para assegurar o cumprimento das exigências legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho, além de garantir a conformidade da empresa com a legislação trabalhista e previdenciária.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Município
Vitória
Valor estimado (R$)
9474.26
Publicação (horário da fonte)
2024-11-26 11:10:06
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-11-29 08:59:59