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CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS PÚBLICOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE BAIXO E MÉDIO COMPLEXIDADE, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR COMPLEMENTAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2024 DE 19/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - EDIÇÃO Nº 2689 - ANO XII, NO DIA 19/11/2024.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1695823
- Controle PNCP
- 76206457000119-1-000316/2024
- Objeto
- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS PÚBLICOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE BAIXO E MÉDIO COMPLEXIDADE, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR COMPLEMENTAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2024 DE 19/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - EDIÇÃO Nº 2689 - ANO XII, NO DIA 19/11/2024.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- Município
- Santa Helena
- Valor estimado (R$)
- 23293200
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-27 07:17:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-06 17:30:00