Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de Natalidade, os quais serão distribuídos gratuitamente, de forma eventual às usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorrerá com base na análise da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a Resolução nº 005/2020 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Decreto Municipal nº 1949/2020 em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/9.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 169211
- Controle PNCP
- 08234148000100-1-000130/2025
- Objeto
- Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de Natalidade, os quais serão distribuídos gratuitamente, de forma eventual às usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorrerá com base na análise da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a Resolução nº 005/2020 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Decreto Municipal nº 1949/2020 em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/9.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- Município
- Macaíba
- Valor estimado (R$)
- 736550
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-12 09:57:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-24 00:00:00