Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco, incluindo a substituição de áreas desgastadas pelo uso contínuo e a reinstalação dos elementos removidos durante a reforma do Plenário, visando restabelecer as condições de acessibilidade, orientação e segurança das pessoas com deficiência visual, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.