Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a contratação de empresa especializada, através de licitação, para aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, em conformidade com as especificações técnicas detalhadas neste documento e de acordo com os princípios estabelecidos na Lei 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026