Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 25.194.706/0001-62, situada na Rua Alberto dos Reis, nº 144, no Bairro Santa Helena, no município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de serviços de proteção e acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes, dando-lhes condições dignas de proteção e efetivação de direitos através de um atendimento individual e personalizado que propicie um desenvolvimento saudável, a fim de, minimizar os problemas causados aos mesmos, bem como, fortalecer os vínculos afetivos e comunitários.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.