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Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de energia elétrica do para atender as localidades de Campos dos Goytacazes, Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Cabo Frio, Petrópolis, Cantagalo e Itaperuna, pertencentes a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária AMPLA ENERGIA S/A, CNPJ nº 33.050.071/0001-58 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1665272
- Controle PNCP
- 00394460000141-1-001968/2024
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de energia elétrica do para atender as localidades de Campos dos Goytacazes, Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Cabo Frio, Petrópolis, Cantagalo e Itaperuna, pertencentes a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária AMPLA ENERGIA S/A, CNPJ nº 33.050.071/0001-58 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 98869
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-04 16:00:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado