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Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para atender os imóvel das PSFNS (Cabo Frio, Campos e Petrópolis) pertencente a PRFN/RJ e o imóvel em Niterói pertencente a SPU/RJ, administrado pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária AMPLA ENERGIA S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, I da Lei nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1665261
Controle PNCP
00394460000141-1-001967/2024
Objeto
Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para atender os imóvel das PSFNS (Cabo Frio, Campos e Petrópolis) pertencente a PRFN/RJ e o imóvel em Niterói pertencente a SPU/RJ, administrado pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária AMPLA ENERGIA S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, I da Lei nº 14.133/2021.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
71340
Publicação (horário da fonte)
2024-12-04 15:48:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado