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Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA na modalidade Compra Institucional, nos termos da Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução nº 8 de 30 de julho de 2024 e Lei 14.133/21, a serem adquiridos de Agricultores Familiares e suas organizações, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Aparecida Nunes Possato e para a Escola Municipal Professora Jacy Falchetti de Arroio Trinta – Santa Catarina, com Recursos próprios, sendo os pedidos solicitados de forma parcelada durante o exercício de 2025, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1664258
- Controle PNCP
- 82826462000127-1-000019/2024
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA na modalidade Compra Institucional, nos termos da Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.802/2023, Resolução nº 8 de 30 de julho de 2024 e Lei 14.133/21, a serem adquiridos de Agricultores Familiares e suas organizações, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Aparecida Nunes Possato e para a Escola Municipal Professora Jacy Falchetti de Arroio Trinta – Santa Catarina, com Recursos próprios, sendo os pedidos solicitados de forma parcelada durante o exercício de 2025, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA
- Município
- Arroio Trinta
- Valor estimado (R$)
- 34851.3
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-04 16:32:53
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-11 08:59:01