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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM SUBSTITUIÇÃO AO PPRA, NOS TERMOS DA NR-01, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), DOS SERVIDORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
16599721
Controle PNCP
11370658000101-1-000046/2026
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM SUBSTITUIÇÃO AO PPRA, NOS TERMOS DA NR-01, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), DOS SERVIDORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.
Estado
SE
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
São Cristóvão
Valor estimado (R$)
160500
Publicação (horário da fonte)
2026-07-02 15:49:49
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-25 16:00:00