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Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo na Ladeira Robadey nº 03 - Centro, pertencente a PSFN/PRFN-RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1659651
Controle PNCP
00394460000141-1-001985/2024
Objeto
Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo na Ladeira Robadey nº 03 - Centro, pertencente a PSFN/PRFN-RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
3310
Publicação (horário da fonte)
2024-12-05 17:35:15
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado