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Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o Prédio e o Estacionamento do Ministério da Fazenda/RJ, o depósito da SRA/RJ em Bonsucesso e os imóveis da Usina, Ilha do Governador e Praça da República, pertencentes a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1659456
- Controle PNCP
- 00394460000141-1-001980/2024
- Objeto
- Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o Prédio e o Estacionamento do Ministério da Fazenda/RJ, o depósito da SRA/RJ em Bonsucesso e os imóveis da Usina, Ilha do Governador e Praça da República, pertencentes a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 855861
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-05 15:14:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado