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Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015 , 011/2016 e 020/2020.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1659303
- Controle PNCP
- 29112760000172-1-000114/2024
- Objeto
- Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015 , 011/2016 e 020/2020.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA
- Município
- Bom Jesus do Itabapoana
- Valor estimado (R$)
- 92760
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-05 13:10:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado