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Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual – auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 16560403
- Controle PNCP
- 46634580000170-1-000060/2026
- Objeto
- Credenciamento para contratação de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual – auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Porangaba, conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Resolução CNAS nº 109/2009 e demais normativas do SUAS.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGABA
- Município
- Porangaba
- Valor estimado (R$)
- 32019.74
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-02 10:59:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-23 14:01:00