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Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, na Rua Nossa Senhora de Assunção José Clemente nº 380 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1650230
- Controle PNCP
- 00394460000141-1-002003/2024
- Objeto
- Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, na Rua Nossa Senhora de Assunção José Clemente nº 380 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 10008
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-07 15:52:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado