Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de clínica ou comunidade terapêutica, especializada na prestação de serviços de longa permanência, destinada ao acolhimento institucional para homens e mulheres com ou sem vínculo familiar, em situação de risco bem como ao domicílio coletivo a portadores de transtornos psiquiátricos, deficiência mental e dependência química, em condições de respeito, dignidade e cidadania.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026