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Contratação de empresa especializada para realização de curso "Prático sobre parcerias pela Lei nº 13.019, de 2014, e cuidados com a legislação eleitoral (Tramitação dos Fluxos, Procedimentos, Prorrogações, Análises, Aplicação Prática e Elaboração de peças do Processo)" com o objetivo de capacitar os servidores da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SMTASC) no entendimento e aplicação prática da Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1644048
- Controle PNCP
- 88000906000157-1-000347/2024
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para realização de curso "Prático sobre parcerias pela Lei nº 13.019, de 2014, e cuidados com a legislação eleitoral (Tramitação dos Fluxos, Procedimentos, Prorrogações, Análises, Aplicação Prática e Elaboração de peças do Processo)" com o objetivo de capacitar os servidores da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SMTASC) no entendimento e aplicação prática da Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA
- Município
- Alvorada
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-10 10:35:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado