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Contratação de 16 (dezesseis) vagas no curso de pós-graduação lato sensu, sendo 5 (cinco) vagas em Direito Contratual e Responsabilidade Civil, 6 (seis) vagas em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, e 5 (cinco) vagas em Direito Processual Civil, a serem destinadas aos (às) Defensores (as) Públicos (as) do Estado da Bahia.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1643950
Controle PNCP
07778585000114-1-000381/2024
Objeto
Contratação de 16 (dezesseis) vagas no curso de pós-graduação lato sensu, sendo 5 (cinco) vagas em Direito Contratual e Responsabilidade Civil, 6 (seis) vagas em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, e 5 (cinco) vagas em Direito Processual Civil, a serem destinadas aos (às) Defensores (as) Públicos (as) do Estado da Bahia.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
73291
Publicação (horário da fonte)
2024-12-10 09:49:41
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado