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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALAGOA/MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA O REPASSE DE ICMS DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA (DN) DO CONEP, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO 2026 (LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1643047
- Controle PNCP
- 18186346000191-1-000060/2024
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALAGOA/MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA O REPASSE DE ICMS DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA (DN) DO CONEP, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO 2026 (LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009).
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOA
- Município
- Alagoa
- Valor estimado (R$)
- 26950
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-10 15:46:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado