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1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 164241
- Controle PNCP
- 28521342000176-1-000026/2025
- Objeto
- 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
- Município
- Santa Leopoldina
- Valor estimado (R$)
- 2980
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-15 08:04:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado