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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-OCUPAÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O CONTRATO DE REPASSE Nº 218.816-60/2007, NO BAIRRO NOVO (17 DE MARÇO), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REASI E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO: 33903902 CONSULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA, FONTE: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO, SD 157/2024, CR Nº 218.816-60/2007 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z