Consulta pública · gratuita e sem chave

Trata-se de uma contratação para uma palestra presencial de oito horas para o dia 16 de dezembro de 2024, durante a III Oficina da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Nutrição (CRIG). Na parte da manhã, das 9h às 13h, o tema abordado será: Processo Legislativo Básico para o Sistema CFN/CRNs. Na parte da tarde, das 14 às 18h, o tema será: Poder de iniciativa dos pisos salariais nos Estados (Lei federal e Estadual). O contratado também deverá elaborar um material online sobre o passo a passo para criação de piso salarial, que poderá ser divulgado e utilizado pelo Sistema/CRNs como material próprio do órgão, inclusive com sua logomarca. Como também o contratado, no final da palestra, juntamente com os participantes, deverá elaborar uma minuta básica de projeto de lei de piso salarial.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z