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Aquisição de passagem aérea interestadual para viabilizar o retorno da Sr.ª. R. C. V. a cidade de origem de São Luís/MA, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Mobilidade, Benefício Eventual que visa garantir o acesso às passagens para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Lagoa da Prata/MG. Saída de Belo Horizonte/MG com destino à São Luís/MA, no dia 18/12/2024.
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- Identificador
- 1638639
- Controle PNCP
- 18318618000160-1-000299/2024
- Objeto
- Aquisição de passagem aérea interestadual para viabilizar o retorno da Sr.ª. R. C. V. a cidade de origem de São Luís/MA, conforme prevê a Política de Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e na Lei Municipal 3.791, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Mobilidade, Benefício Eventual que visa garantir o acesso às passagens para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Lagoa da Prata/MG. Saída de Belo Horizonte/MG com destino à São Luís/MA, no dia 18/12/2024.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
- Município
- Lagoa da Prata
- Valor estimado (R$)
- 2990.92
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-11 17:14:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-17 08:00:00