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CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1638428
- Controle PNCP
- 01612812000150-1-000240/2024
- Objeto
- CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
- Município
- São Bernardino
- Valor estimado (R$)
- 48805.32
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-11 16:37:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado