Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços técnicos, incluindo a elaboração de desenho técnico ou croqui com as dimensões e o posicionamento dos enfeites natalinos, com a devida emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) contendo as informações técnicas referentes à instalação, e incluindo a elaboração e aprovação de toda a documentação necessária junto à concessionária de energia elétrica, com a apresentação de declaração de carga instalada especificando a potência e a quantidade de pontos de iluminação, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.