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[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de “Contratação de pessoa física ou jurídica para execução do serviço de ornamentação para solenidade visando atender demanda da Câmara Municipal de Herval d’ Oeste referente à sessão solene de ‘Posse da 18ª Legislatura dos Vereadores, do Prefeito e Vice- Prefeito’”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026