Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO objetiva conjugar os esforços dos partícipes para orientar e possibilitar melhoria das atividades econômicas desenvolvidas por empreendedores e comerciantes membros das entidades associadas à PRÓ-ORLA nas praias da Cidade do Rio de Janeiro dentro das diretrizes que prezem pelo ordenamento público dos espaços ao proporcionar melhoria de fraestrutura e ordenamento do espaço das praias cariocas, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026