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Acordo de Cooperação Tecnica firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1629805
Controle PNCP
00509018000113-1-004257/2024
Objeto
Acordo de Cooperação Tecnica firmado com o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
Estado
PI
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Teresina
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2024-12-13 13:22:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado