Consulta pública · gratuita e sem chave

Justifica-se a aquisicação do serviço pois trata-se de uma instituição que prima pela proteção aos direitos à dignidade da pessoa humana e de promoção de valores sociais, éticos e morais quanto a equidade, igualdade e liberdade da pessoa com deficiência e ainda trata-se de uma insitutição que não tem fins econômicos, nem lucrativos, com a finalidade de prestar serviços socioassistenciais, com o intuito de promover a habilitação e reabilitação de pessoas comdeficiência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026