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Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
16240641
Controle PNCP
08294654000187-1-000069/2026
Objeto
Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.
Estado
RN
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Município
Pedro Avelino
Valor estimado (R$)
10000
Publicação (horário da fonte)
2026-07-01 14:19:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado