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Contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA - 10 SESSÕES, para atender as necessidades da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial - CCMJ, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1621967
- Controle PNCP
- 00733062000102-1-000475/2024
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em TRATAMENTO DE ELETROCONVULSOTERAPIA - 10 SESSÕES, para atender as necessidades da Coordenação de Conciliação e Mandado Judicial - CCMJ, em cumprimento a determinação contida em processo judicial, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Município
- Porto Velho
- Valor estimado (R$)
- 19620
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-16 11:29:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-12-19 07:59:59