Consulta pública · gratuita e sem chave

A contratação justifica-se pela necessidade de energia elétrica para as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, constituindo elemento essencial e indispensável para atendimento da comunidade acadêmica, razão pela qual o IFBA Campus Porto Seguro não pode abster-se. Considerando que o fornecimento de energia elétrica é um insumo imprescindível a todas as atividades do Instituto, a interrupção de seu fornecimento representará a paralisação total da unidade acarretando prejuízo de maneira irreparável e injustificável ao interesse público. A motivação se deve a adequação do atual contrato que precisa ser renovado, o qual necessita de novo contrato para atendimento da legislação vigente, não sendo suficiente mero aditivo contratual.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026