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Contratacao de empresa para suporte e manutencao de portalwebsite institucional usando software livre em hardware do orgao municipal atendendo as legislacoes vigentes dentre elas a Lei Geral de Protecao de Dados LGPD Transparencia Publica da Lei complementar Federal 1312009 e respectivas resolucoes do Tribunal de Contas do Estado de Bahia TCE Controladoria Geral da Uniao CGU Ministerio Publico Federal MPF e Ministerio Publico Estadual MPE com Backup automatico suporte e atualizacao de servidores conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1608702
Controle PNCP
13843842000157-1-000344/2024
Objeto
Contratacao de empresa para suporte e manutencao de portalwebsite institucional usando software livre em hardware do orgao municipal atendendo as legislacoes vigentes dentre elas a Lei Geral de Protecao de Dados LGPD Transparencia Publica da Lei complementar Federal 1312009 e respectivas resolucoes do Tribunal de Contas do Estado de Bahia TCE Controladoria Geral da Uniao CGU Ministerio Publico Federal MPF e Ministerio Publico Estadual MPE com Backup automatico suporte e atualizacao de servidores conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Município
Conceição do Coité
Valor estimado (R$)
20400
Publicação (horário da fonte)
2024-12-19 16:37:13
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado