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DESPESA COM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.399 DE 08 DE JULHO 2022, CONHECIDA COMO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELO ARTIGO 18, INCISO II DA REFERIDA LEI, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A ALOCAÇÃO DE ATÉ CINCO POR CENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS, A FIM DE VIABILIZAR AS OPERAÇÕES RELACIONADAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA REFERIDA LEI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1607065
Controle PNCP
01065846000172-1-000745/2024
Objeto
DESPESA COM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.399 DE 08 DE JULHO 2022, CONHECIDA COMO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELO ARTIGO 18, INCISO II DA REFERIDA LEI, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A ALOCAÇÃO DE ATÉ CINCO POR CENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS, A FIM DE VIABILIZAR AS OPERAÇÕES RELACIONADAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA REFERIDA LEI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GOIANESIA
Município
Goianésia
Valor estimado (R$)
28300
Publicação (horário da fonte)
2024-12-19 09:36:07
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-12-24 09:40:00