Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

chamamento público a seleção e o credenciamento para compor banco de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais, relativos a Lei Aldir Blanc.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.