Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OS KITS TÊM COMO FINALIDADE GARANTIR A IGUALDADE DE ACESSO AOS MATERIAIS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A PERMANÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.