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CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I termo de referência
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1600825
- Controle PNCP
- 46137444000174-1-001763/2024
- Objeto
- CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I termo de referência
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 5
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDOS
- Município
- Agudos
- Valor estimado (R$)
- 1
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-20 16:45:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-01-27 00:00:00