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Contratação de empresa especializada e habilitada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA n 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal, de acordo com a RDC N 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e demais normativos vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1599554
Controle PNCP
00509968000148-1-004475/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada e habilitada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA n 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal, de acordo com a RDC N 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e demais normativos vigentes.
Estado
PB
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município
João Pessoa
Valor estimado (R$)
32110
Publicação (horário da fonte)
2024-12-23 16:04:19
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-12-30 08:59:59