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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria, assessoria jurídica e serviços advocatícios para representar o consórcio chapada forte perante os Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União, bem como, para realizar o acompanhamento das demandas jurídicas do Consórcio, no 1º grau e nas instâncias superiores, tais como: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, 1ª região.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1596197
Controle PNCP
18810874000170-1-000018/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria, assessoria jurídica e serviços advocatícios para representar o consórcio chapada forte perante os Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União, bem como, para realizar o acompanhamento das demandas jurídicas do Consórcio, no 1º grau e nas instâncias superiores, tais como: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, 1ª região.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD
Município
Andaraí
Valor estimado (R$)
6000
Publicação (horário da fonte)
2024-12-26 16:23:07
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado