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Contratação da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário em Ouro Preto, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1596101
- Controle PNCP
- 00489828000155-1-000251/2024
- Objeto
- Contratação da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário em Ouro Preto, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- Município
- Belo Horizonte
- Valor estimado (R$)
- 19158.96
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-26 15:05:21
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado