Consulta pública · gratuita e sem chave
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto reconhecer e premiar Agentes Culturais pela trajetória de atuação artística, independentemente da linguagem cultural. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela trajetória de atuação artística do agente cultural junto ao Município de Peritiba. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei n. 14.903/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1593550
- Controle PNCP
- 82815085000120-1-000334/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto reconhecer e premiar Agentes Culturais pela trajetória de atuação artística, independentemente da linguagem cultural. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela trajetória de atuação artística do agente cultural junto ao Município de Peritiba. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei n. 14.903/2024.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PERITIBA
- Município
- Peritiba
- Valor estimado (R$)
- 21281.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-27 16:13:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado